Record vence processo judicial e mantém título de sua novela

A Rede Record ganhou processo judicial que se remetia ao nome de sua atual novela "Os Dez Mandamentos". Segundo informações do jornalista Daniel Castro, uma empresa do Espírito Santo, Vitória Produções, já havia registrado esse título no INPI (Instituto Nacional de propriedade intelectual) em 2011. Ao saber do lançamento do novo produto da emissora de TV, a Vitória Produções entrou imediatamente na justiça com uma liminar para impedir a emissora dos bispos de usar tal título.

O que poderia trazer maiores problemas para a Rede Record se encerrou nesta última terça-feira, 5, quando o juiz da 3° Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou o pedido de exclusividade do título para a empresa capixaba.

Sabe-se que a autoridade judiciária levou em conta a afirmação da Rede Record de que "Os Dez Mandamentos" é uma citação presente na Bíblia, e que a novela tem total ligação com o livro, que por sua vez é um domínio público, e não totalmente restrito a alguma empresa.

Há pouco mais de um mês no ar, a novela da rede Record "Os Dez Mandamentos" tem alavancado a audiência da emissora, e sendo alvo de elogios da crítica especializada.