Globo consegue liminar na justiça para tirar IPTVs piratas do ar

A Globo trava luta na justiça contra empresas ou pessoas que vendem o sinal de canais do grupo de forma ilegal. O Grupo de mídia entrou com quatro ações na Justiça para derrubar sites que disponibilizam sinal pirata do Premiere ou da GloboNews em IPTV ( siga em inglês para Internet Protocol Television) por um preço muito abaixo do mercado. Ao menos em dois processos, a emissora obteve sucesso.

De acordo com informações do Notícias da TV, do Uol, que teve acesso aos documentos do processo, a causa mais bem-sucedida é a que envolve o site Flix TV HD. Após denúncia de funcionários e a ajuda na área tecnológica, a Globo conseguiu rastrear o responsável pela TV pirata, que vendia 1500 canais de televisão por uma mensalidade de R$ 35.

Entre os pacotes que o site pirata comercializava, estava o pay-per-view de futebol Premiere, em que são exibidas partidas exclusivas do Campeonato Brasileiro. No plano mensal, a Globo cobra R$ 59,90 - 71% mais caro que o serviço ilegal. Além do premiere, o site oferecia o sinal 24 horas do BBB23 e canais como GloboNews e SporTV.

O  processo corre na 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, ligado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Globo acusa que a Flix TV HD fez concorrência desleal ao usar seus conteúdos sem autorização legal e por um valor mais em conta. Por isso, o pedido de uma liminar com a máxima urgência para proibir as vendas e a retirada do site do ar. Em caso de descumprimento, o responsável terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil.

A juíza Andréa Galhardo Palma, responsável pelo caso, concordou com argumentos da Globo e concedeu a liminar. Pois a situação se trata claramente de pirataria e a emissora comprovou que os conteúdos usados era de seu domínio e que só são licenciados apenas para operadoras legalizadas.

"Os documentos juntados com a inicial evidenciam a probabilidade do direito invocado pela requerente, comprovando tanto a titularidade dos direitos sobre os canais e também dos conteúdos exclusivos, devidamente registrados, além de demonstrar, ainda que em sede de cognição sumária, o ilícito perpetrado pela requerida", disse a magistrada. 

Além do responsável da Flix TV HD, a Justiça intimou que provedores de internet a bloquearem o acesso ao site de vendas.

Em outras três ações, a Globo obteve sucesso em uma, contra o www.controliptv.com.br, que também disponibiliza sinais da Globo no IPTV. A justiça emitiu autorização para retirada do site do ar e a abertura de investigação dos donos por violação de direito autoral.

O que é IPTV?

Não se sabe ao certo quando as IPTV's surgiram, mas sua popularização começou na segunda metade dos anos 2000, junto com o crescimento da internet de banda larga no Brasil. A televisão via protocolo de internet é uma tecnologia que permite a transmissão do sinal televisivo por meio de equipamentos eletrônicos específicos.

Esses equipamentos são capazes de converter o conteúdo audiovisual capturado em fluxos de dados estruturados de internet e transformar em alta definição de televisão. 

Existem IPTV's legalizadas e vendidas por grandes corporações. A operadora Claro tem a Claro Box TV, um aparelho que reúne canais da TV paga via IPTV e também serviços de streaming como Netflix e Globoplay. Já a Vrio, dona da operadora Sky, tem a DirecTV GO, que oferece canais de televisão pelo mesmo sistema.