Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões em ação judicial aberta em 2004

De acordo com informações do Notícias da TV, do Uol, a empresa controlada pela apresentadora Xuxa Meneghel, a Xuxa Promoções e Produções, foi condenada a pagar R$ 65 milhões em uma ação que tramita desde 2004 na Justiça do Rio de Janeiro. O processo ainda cabe recurso. A ação contra a apresentadora foi aberto pelo empresário Leonardo Soltz, que acusa a companhia da artista de ter se apropriado de seu trabalho.

A defesa de Soltz alega que ele é criador dos personagens da Turma do Cabralzinho, que foram feitos para festejar os 500 anos do descobrimento do Brasil. A empresa de Xuxa teria copiado o perfil dos personagens sem autorização ao lançar a "Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil".

As duas partes chegaram a negociar um acordo, mas não conseguiram se entender e foram ao tribunal. A juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, acatou uma decisão pericial e entendeu que a criação foi usada de forma indevida pela Xuxa Promoções e Produções.

A defesa da apresentadora ainda tentou questionar o parecer do perito, mas levou uma bronca da magistrada. "A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este juízo e outros deste tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada", aponta um trecho da decisão, conforme foi antecipado pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

O custo total da condenação, contando o valor processual, é de R$ 65.201.656,18. O tempo que o caso se arrasta na Justiça aumentou o valor do cálculo, que foi feito com base nas vendas dos produtos que a empresa de Xuxa conseguiu com os personagens.