Esta semana, o Ministério Público Federal entrou com recurso na Justiça Federal solicitando que o SBT faça retratação pública em razão de comentário de Rachel Sherazade. No SBT Brasil do dia 4 de fevereiro de 2014, a jornalista defendeu a agressão sofrida por um adolescente no Rio de Janeiro - populares amarraram o rapaz nu em um poste.
No comentário de Sherazade, consta: "Num país que ostenta incríveis 26 assassinatos a cada 100 mil habitantes, que arquiva mais de 80% de inquéritos de homicídio e sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível (...) O Estado é omisso, a polícia desmoralizada e a Justiça é falha. O que resta ao cidadão de bem, que ainda por cima foi desarmado? Se defender, é claro! O contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite. E aos defensores dos direitos humanos que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido!".
O processo tramita na Justiça desde setembro de 2014, com vitória do SBT em primeira instância no ano passado. Na última quarta-feira (07), o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg contestou a sentença sob argumento de que a emissora extrapolou o direito de livre expressão e informação ao exibir mensagem que incita a violência, segundo informa Daniel Castro.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) exige que o SBT transmita mensagem com a retratação dos comentários de Rachel Sherazade, com multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. Na mensagem, deve ficar evidente para o público que incitação à violência é atitude ilegítima e configura crime mais grave que o cometido pelo adolescente.
O SBT ainda teria que pagar R$ 532 mil por dano moral coletivo, quantia esta calculada com base na tabela comercial do canal.
Comentários (4) Postar Comentário
Esse Ministério Público Federal deve estar sem serviço!
Com tanta lama pra resolver por lá, eles procurando isso! Isso que a Rachel falou representa grande parte do país!
Incitação à violência é o que esse bandidos fazem lá em Brasília!
Me poupe!
Ela só falou a verdade.. quem ficou com peninha do bandido, adote um!!
É por esta forma de pensamento, de que violência se combate com violência, que o Brasil permanece como país subdesenvolvido. Isso só faz a violência aumentar mais ainda. Ódio não se combate com ódio. Se combate com mudança de cultura, educação, sistema de justiça eficiente com punições adequadas. Tá tudo errado. O caminho mais fácil é sempre generalizar e dizer que bandido bom é bandido morto, enquanto que cada situação deveria ser analisada de forma isolada. Generalizar é preguiça de pensar e pena que a maioria da população segue este caminho.
Raquel tem razão.