Receita Federal disponibiliza o serviço desde julho deste ano.
Atenta aos avanços da causa LGBT, Gloria Perez vai mostrar que os transgêneros brasileiros podem solicitar a inclusão do nome social no CPF.
Em A Força do Querer, Ivan (Carol Duarte) vai chegar em casa animado em contar para Joyce (Maria Fernanda Cândido) que já tem seu nome masculino reconhecido oficialmente. “Fui na Receita e pedi para incluir... Fazem na hora!”, dirá o rapaz, esclarecendo que ainda falta mudar sua Certidão de Nascimento. De acordo com o jornal Extra, achando que o filho tinha marcado a operação de redesignação sexual, Joyce vai se recusar a ouvir a novidade.
A Receita Federal disponibiliza o serviço em suas unidades desde julho deste ano, atendendo ao Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional.
Vale lembrar que o nome civil do cidadão continuará presente no documento, ainda que em menor destaque que o nome social.