Ministério Público abre inquérito que investiga ocupação da TV por igrejas

Os horários dedicados à produção religiosa terceirizada parecem cada vez mais amplos. Alvo de questionamentos há muito tempo, a prática finalmente está sendo investigada pelo Ministério Público Federal. O procurador da República Sérgio Suiama, do MPF Rio de Janeiro, instaurou um inquérito para avaliar se emissoras como Record, Band e RedeTV! arrendam os horários para as igrejas ou se os tratam como publicidade ou parte da programação oficial.

A legislação do Brasil proíbe locação de horários em concessões públicas, que é o caso das emissoras de TV. Ou seja, elas não podem ser subconcedidas. A lei estabelece, ainda, que as redes não podem exceder 25% do tempo no ar com publicidade.

Um estudo da Agência Nacional de Cinema serviu de base para a abertura do inquérito, segundo informa o jornalista Daniel Castro. O levantamento da Ancine revelou que, em junho, cultos e pregações tomaram mais tempo nas redes do que os telejornais - de cada cem minutos de programação de TV aberta, 21 foram tomados por esse tipo de procurção no ano passado, enquanto os telejornais ocuparam 13. O estudo concluiu que o tempo das igrejas na TV cresceu 55% de 2012 para 2015. .

Naquele mês de junho, a RedeTV tirou 60 minutos do Olha a Hora (extinto esta semana) para exibir conteúdo da  Igreja Universal do Reino de Deus. O horário foi vendido por algo em torno de R$ 2,5 milhões por mês. A RedeTV já tem 43,4% da grade ocupada por conteúdo religios. A CNT chega a 90%, mas, assim como a Rede 21, já é alvo de uma ação civil público e não faz parte do atual inquérito do MPF do Rio.

Na Record, a Universal injeta cerca de R$ 500 milhões por ano, número que representa um quarto do faturamento declarado da emissora de Edir Macedo.