Com a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, o setor passou a contar com regras mais rígidas para proteger os apostadores e garantir a integridade do mercado.
A partir de 2025, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, é a responsável por fiscalizar e regular as casas de apostas. Critérios rigorosos precisam ser cumpridos para a autorização das plataformas.
Neste conteúdo, conheça as principais mudanças e como elas trazem mais segurança, especialmente ao apostador.
Licenciamento e fiscalização
Uma das principais mudanças, com a Lei nº 14.790/2023, foi a obrigatoriedade de licenciamento das operadoras de apostas. Para atuar legalmente no Brasil, as empresas desembolsaram uma taxa de R$ 30 milhões.
Agora, são necessários procedimentos para combater fraudes, lavagem de dinheiro, manipulação de resultados, entre outros pontos. Grande parte dos sites autorizados pela regulamentação, já possuíam mecanismos e ações de segurança, realizando uma transição tranquila para o mercado regulamentado.
Outra norma que precisa ser cumprida é que apenas empresas licenciadas podem patrocinar eventos esportivos, garantindo mais transparência e recompensa. Isso evita que operadores ilegais atraiam apostadores, sem oferecer segurança adequada.
Mais proteção para o apostador
A regulamentação trouxe regras mais rigorosas para proteger os usuários que conhecem algumas das iniciativas:
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Verificação de identidade (KYC) : todos os apostadores precisam comprovar sua identidade, evitando contas falsas e lavagem de dinheiro;
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Auditorias periódicas : as operadoras licenciadas passam por inspeções para garantir que seus sistemas sejam justos e seguros;
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Monitoramento de apostas suspeitas : mecanismos automatizados identificam padrões irregulares, que podem indicar possíveis manipulações de resultados;
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Segurança nos métodos de pagamento: apenas métodos de pagamento autorizados podem ser usados, incluindo Pix, transferências bancárias e carteiras digitais regulamentadas. Cartão de crédito e boleto bancário não são permitidos. Todas as transações são protegidas por protocolos de segurança avançados.
Conhecimento sobre o mercado
A regulamentação também envolveu interesse maior sobre o assunto. Com a população melhor informada, consequentemente existe mais fiscalização.
As regras definidas pela SPA incentivam os apostadores a buscarem conhecimento sobre termos como odds, volatilidade, rollover, métodos de pagamento regulamentados, entre outros assuntos.
Além disso, a maior divulgação sobre o tema faz com que o público tenha mais consciência sobre a importância de escolher sites regulamentados e praticar o jogo responsável. Essas informações são divulgadas tanto por parte do governo quanto pelas próprias plataformas ou divulgações da mídia.
Sites autorizados, como a Betnacional, hoje umas referências no mercado nacional, estão entre o grupo de apostas que ajudam a tornar o mercado ainda mais claro para a população.
Promoção do jogo responsável
As plataformas licenciadas precisam oferecer ferramentas que ajudem os apostadores a manter o controle. A Betnacional possui informações claras em seu site, com dicas para ter uma boa experiência com apostas.
Confira os principais itens previstos:
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Defina limites : o usuário pode definir valores máximos de depósito, aposta e perda. Com isso, evita gastos excessivos;
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Autoexclusão temporária ou permanente : jogadores que desejam pausar suas atividades podem restringir o acesso à conta. A conta pode ser um arquivo de forma definitiva (sem chance de reativar) ou você pode optar por pausas menores (24h, 48h, 7 dias e 30 dias)
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Acesso a suporte especializado : parcerias com instituições como a EBAC e o programa COMPULSAFE garantem assistência aos jogadores com dificuldades no controle de apostas.
E, é sempre importante ressaltar que apostas esportivas são uma forma de entretenimento. Nunca comprometa seu orçamento, apostando mais do que pode perder.
Acesse o site da Betnacional e saiba mais sobre jogo responsável e claro, conheça os mercados disponíveis para apostas esportivas e cassino online.
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