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STJ condena Record e apresentadora Eliana a indenizarem Cid Moreira

STJ condena Record e apresentadora Eliana a indenizarem Cid Moreira

por jeferson, em 30/03/2009

A Rede Record de Televisão e a apresentadora Eliana, do programa "Tudo é Possível", foram condenadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar o jornalista Cid Moreira, da TV Globo. A medida confirma a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Em 23 de outubro de 2005, Eliana exibiu no programa um boneco de espuma cujas feições lembravam as do locutor e manipulado por um ventríloquo que imitava a voz de Moreira. Na atração, o boneco disse frases como "quero tocá-la" e "se quiser, vem aqui", além de fazer "gestos" com os dedos, com referência aos seios de uma modelo, quando dizia "vejo dois milhões".

A apresentadora disse, no quadro, expressões como "está surtando o véio". Eliana e a emissora deverão pagar ao jornalista R$ 60 mil por danos morais e mais R$ 60 mil por uso indevido da imagem.

Em sua defesa, a artista alegou que não poderia ser condenada por uso indevido da imagem porque executou uma paródia - permitida pela legislação. Ela também pediu um valor de indenização menor, mas o desembargador Vasco Della Giustina entendeu que o valor não é exagerado ou desproporcional e discordou de suas justificativas. Os condenados ainda podem recorrer da decisão.