TV Globo pode perder afiliada em Brasília. Entenda o caso!

Nesta sexta-feira, às 14h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, será realizada a primeira audiência para discutir a renovação da concessão da TV Globo em Brasília (canal 10), cuja outorga venceu em outubro de 2007 e agora tramita no Congresso Nacional.

Foram convidados para o evento o diretor da emissora, Antônio Carlos Drummond, os professores da UnB Luís Martins e Venício Lima, representantes do Ministério das Comunicações e da Casa Civil da Presidência da República e integrantes do Conselho Regional de Psicologia, da Central Única dos Trabalhadores e do Coletivo Intervozes.

A idéia é fazer uma avaliação do uso que a Rede Globo de Brasília tem feito do canal outorgado a ela nos últimos 15 anos. Serão levadas em consideração as obrigações previstas no capítulo da comunicação da Constituição Federal, como o atendimento das finalidades educativas, artísticas, informativas e culturais na programação, bem como outras exigências previstas na legislação da área das comunicações, como a divulgação de um mínimo de conteúdo noticioso e de um máximo de tempo de publicidade.

Ao registrar a opinião da comunidade do Distrito Federal sobre a Rede Globo, a audiência servirá de subsídio às audiências públicas que serão realizadas pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados para discutir a renovação das concessões vencidas em outubro de 2007.

O jornalista Jonas Valente, membro do Coletivo Intervozes, explicou que um dos objetivos é tornar o processo de concessão de outorgas mais democrático. "Queremos apresentar aos deputados a opinião da população a respeito disso e, caso a outorga seja renovada, queremos que sejam apresentadas alterações no sistema de concessões, como a fiscalização do que está sendo produzido. Além disso, achamos necessário que sejam assumidos novos compromissos por parte das emissoras com a população", disse.

O evento faz parte da 6ª edição da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que é um ciclo de atividades organizado por diversas entidades sindicais e estudantis, movimentos sociais e ONGs.

Com informações do Portal da Imprensa.