O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer a condenação do apresentador Marcão do Povo por injúria racial contra a cantora Ludmilla. A 5ª Turma da Corte aceitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa da artista, revertendo a decisão anterior da ministra Daniela Teixeira, que havia anulado a condenação.

Com a nova decisão, volta a valer a pena de um ano e quatro meses de prisão em regime aberto, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil à cantora. O caso se refere ao episódio de 2016, quando o apresentador a chamou de “pobre e macaca” durante o programa “Balanço Geral DF”, da TV Record.

Felipe Rei, advogado de Ludmilla e sócio do escritório Vieites Mizrahi Rei Advogados, comentou:

“A decisão do STJ representa um marco importante na luta contra o racismo no Brasil. É um excelente reflexo da evolução que esperamos em nossa sociedade, onde atitudes racistas não podem mais ser toleradas ou tratadas com condescendência.

Essa é uma vitória não apenas para a Ludmilla, mas para toda a população negra brasileira, que diariamente enfrenta manifestações de racismo, muitas vezes disfarçadas de opinião ou liberdade de expressão.

É também uma sinalização clara de que as instituições do nosso país estão vigilantes e prontas para responder com firmeza a essas práticas inaceitáveis. Como advogado da artista Ludmilla, me sinto honrado por contribuir com essa causa e por ajudar a transformar um episódio doloroso em um precedente relevante para o combate ao racismo no Brasil.”

A cantora Ludmilla publicou um comunicado em suas redes sociais:

“Em 2017, fui chamada de ‘pobre macaca’ por um apresentador ao vivo na TV aberta. Hoje, finalmente, foi reconhecido o racismo que tentei denunciar lá atrás. Essa vitória não apaga a dor, mas reforça que racismo é crime e tem consequência. Agradeço ao sistema judiciário brasileiro por apoiar essa luta. Justiça foi feita!”, escreveu Ludmilla em seu post.