O Ministério da Justiça informou que recomendará a reclassificação da novela "Duas Caras" e que a resposta da TV Globo sobre um documento emitido pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação sobre cenas consideradas impróprias para a faixa etária dos 12 anos transmitidas pela atração foi considerado insatisfatório.
O novo documento do ministério, que avalia a resposta da Globo, também cogita a possibilidade de reclassificação da novela para 16 anos, no entanto coloca que tal medida, no todo do programa, ainda não é necessária.
Segundo o departamento, as respostas da TV Globo não foram pertinentes às questões levantadas ao ministério. O departamento recebeu 21 denúncias, a maioria delas referente à dança na barra da personagem Alzira, vivida pela atriz Flávia Alessandra. Além destas reclamações, mais 13 foram enviadas pela Câmara dos Deputados.
Há ainda outras questões como imagens de violência e de uso de drogas que são levadas em consideração na análise para a adequação de faixa de horário.
Agora a emissora deve enviar uma nova resposta ao ministério até a próxima segunda-feira (17) sobre o novo documento. Caso a defesa da emissora seja reprovada, pode-se iniciar um processo tendo como resultado final a alteração da recomendação de faixa etária da novela, atualmente classificada para 12 anos, o que lhe permite ir ao ar às 20h.
No horário de Brasília, a novela vai ao ar quase às 21h. No entanto, no horário de verão, a diferença de horário para mais cedo no norte do país pode ser de duas a três horas.
A decisão do Ministério da Justiça sobre o horário de exibição da novela pode ocorrer após a entrada em vigor da portaria 1.220, que, segundo o ministério, está prevista para janeiro. A norma estabelece respeito aos diferentes fusos horários do país em relação à classificação indicativa.