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Justiça inocenta Globo de violar direito autoral

por jeferson, em 18/10/2007

A Justiça inocentou a Rede Globo da acusação de ter usado estilo de arte desenvolvido por Ana Maria Athayde Caldas Pinto.

A artista pediu indenização e, em primeira e segunda instância, a emissora tinha sido condenada a pagar indenizações e multa. A técnica era usada na abertura de programas e novelas, como a segunda versão da trama Selva De Pedra.

Segundo a Globo, não há proteção legal para estilo de arte e sim para as obras de arte individualizadas.


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